Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:47
Agravo de Instrumento. Ação declaratória com pedido de tutela antecipada
Indeferimento do pedido de antecipação de tutela. Admissibilidade
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:40
Em defesa dos embargos infringentes
Sobre admissibilidade dos embaegos infrintes no Supremo Tribunal Federal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Juizados especiais cíveis. Embargos de declaração em recurso inominado manifestamente intempestivos.
Ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade. Recurso não conhecido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:10
Tentativa de furto. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Réu com péssimos antecedentes.
Reincidência compensação integral com a confissão espontânea. Admissibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Representação criminal. Artigo 140, do Código Penal. Não ajuizamento de queixa-crime no prazo legal.
Ausência de requisitos de admissibilidade. Extinção da punibilidade pela decadência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento.
Admissibilidade. Dano moral. Acidente de trabalho. Responsabilidade subjetiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Substituição definitiva. Salário do substituto.
Conheço dos recursos, vez que satisfeitos os requisitos de admissibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
No processo trabalhista, a prova emprestada oriunda do processo criminal é perfeitamente válida, desde que em consonância com o conjunto probatório produzido nos próprios autos e submetida a contraditório.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço de ambos os apelos.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Extradição. Condições de admissibilidade. Observância. Inexistência de tratado bilateral. Promessa de reciprocidade em condições de ser cumprida.
Extradição - Condições de Admissibilidade - Observância - Inexistência de tratado bilateral.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:45
Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
A nova norma dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento nos casos em que o recurso de revista é admitido apenas parcialmente pelos Tribunais Regionais, cabendo à parte o ônus de impugnar o capítulo denegatório da decisão.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Penal. Admissibilidade. Intempestividade. Ministério Público. Contagem de prazo. Agravo ao qual se nega provimento.
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e Nilson Naves votaram com a Sra. Ministra Relatora.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
A Repercussão Geral de questão constitucional como pressuposto preliminar de admissibilidade do Recurso Extraordinário
Marcel Santos Mutim. Advogado em Salvador/BA e pós-graduando em Direito do Estado pelo Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação rescisória. Juízo de admissibilidade. Documento novo. Produção após sentença rescindenda. Inviabilidade. Ato administrativo. Vício. Ausência.
No juízo de admissibilidade, mister verificar o enquadramento em tese da hipótese em análise no
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:15
Ação Penal. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:16
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Correção Monetária
Recurso que não infirma os fundamentos do despacho denegatório. Ausência de pressuposto de admissibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 15:49
Agravo regimental. Decisão que indeferiu a inicial de medida cautelar.
Processual civil. Efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 16:39
Agravo regimental no agravo em recurso especial.
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:20
Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.
Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.